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CONDIÇÕES DOS FORNECEDORES

Garantia

  • Termos de garantia. Os termos de garantia do produto, condições, exceções, exclusões e isenção de responsabilidade encontram-se dentro do pacote do Produto, com as recomendações da HPE, nas páginas indicadas do site do HPE Partner Portal ou serão enviados mediante solicitação.

  • Risco de Perda - Se você comprar qualquer um dos Produtos de hardware diretamente da HPE, a aceitação dos Produtos ocorrerá mediante a entrega dos mesmos no endereço de entrega ou, se firmados acordos de transporte especiais , mediante a entrega dos Produtos à sua operadora ou ao seu representante. O risco de perda ou dano do hardware passará à você mediante a entrega dos mesmos. A propriedade dos Produtos de hardware passará da HPE à você mediante o pagamento integral dos Produtos. Você concorda em assegurar adequadamente os Produtos em benefício da HPE entre a data de entrega e o pagamento integral do mesmo.

  • Instalação - Se contratar a HPE para fornecer os serviços de instalação, você disponibilizará instalações que atendam as diretrizes sobre o local publicadas pela HPE, as quais serão fornecidas à você mediante solicitação. Após a entrega, você colocará cada item de hardware no seu local designado. A instalação será cobrada de acordo com as taxas de instalação publicadas da HPE, a menos que seja cotada como parte do preço de compra de hardware. A instalação pela HPE é finalizada quando o hardware passar por nossos procedimentos padrão de instalação e de teste.

  • Programas de troca de equipamento usado por novo (Trade-in) - Você é responsável pelo risco de perda na troca de hardware usado por novo até o recebimento deste hardware pela HPE. Tais itens devem ser devolvidos para a HPE assim que possível e às suas custas, livres de quaisquer ônus, reclamações ou encargos, ou você terá que reembolsar a HPE pelo pagamento e custos aplicáveis à troca de equipamentos usados para novos.

  • Garantia Limitada de Hardware - A HPE garante o hardware da Marca HPE contra defeitos de materiais e produção sob uso normal durante o período de garantia e que o hardware estará materialmente em conformidade com as suas especificações durante o tempo especificado nos Documentos da Contratação aplicáveis.

  • Funcionamento - A HPE não garante que o funcionamento do hardware será ininterrupto ou livre de erros, nem que o hardware irá funcionar em outras combinações de hardware e Software que não sejam as expressamente requeridas pela HPE nas especificações do Produto, nem que o hardware atenderá aos requisitos especificados por você. Você deve usar somente o firmware integrado no hardware para permitir que o hardware funcione de acordo com suas especificações.

 

Suporte para Produtos de Hardware (quando contratado)

  • Configuração mínima para suporte. O Cliente deverá adquirir o mesmo nível de Suporte a Hardware e o mesmo período de cobertura para todos os Produtos que compõem os sistemas passíveis de suporte (ex. todos os componentes dentro de um servidor, memória ou dispositivo de rede), de forma a permitir a execução apropriada de diagnósticos de sistemas independentes e operacionais para a configuração.

  • Elegibilidade. Para elegibilidade inicial e contínua para o Suporte, o Cliente deverá manter todos os Produtos de Hardware correlatos nos últimos níveis de configuração e revisão especificados pela HPE e em boas condições operacionais, na opinião razoável da HPE.

  • Unidades Emprestadas. A HPE mantém a propriedade e o Cliente terá o risco de perda ou dano das unidades emprestadas, se forem fornecidas, a critério da HPE, como parte do Suporte ou dos serviços de garantia e tais unidades serão devolvidas à HPE, sem ônus ou gravames, no final do período do empréstimo.

  • Limitações de Uso máximo. Alguns Produtos de Hardware tem um limite máximo de uso, de acordo com o estabelecido no manual de instruções do fabricante ou no documento de dados técnicos. O Cliente deve operar os Produtos dentro dos limites máximos de uso.

  • Cabos e conectores compatíveis. O Cliente conectará os Produtos de Hardware objeto do Suporte com cabos e conectores (incluindo fibra ótica, se aplicável) que sejam compatíveis com o sistema, de acordo com os termos do manual de instruções do fabricante.

  • Suporte para acessórios. A HPE poderá fornecer Suporte a Hardware para para cabos, conectores, interfaces e outros acessórios, se o Cliente adquirir o Suporte para tais acessórios, no mesmo nível de serviço de Hardware adquirido para os Produtos com os quais são utilizados.

  • Consumíveis. O Suporte a Hardware não inclui a entrega, devolução, substituição ou instalação de suprimentos ou outros itens consumíveis (inclusive, mas não se limitando, a suprimentos operacionais, meios magnéticos, cabeçotes de impressão, fitas, toners e baterias), a menos que de outra forma especificado em um Documento da Contratação.

  • Peças de reposição. As peças fornecidas durante o Suporte a Hardware podem ser para reposição de uma unidade completa, podem ser novas ou funcionalmente equivalentes a novas, quanto a desempenho e confiabilidade, e serão garantidas como novas. As peças que forem repostas tornam-se propriedade da HPE, a menos que a HPE venha a acordar de modo diferente e o Cliente pague quaisquer encargos pertinentes.

 

Modificações do Produto

  • A HPE reserva-se o direito de fazer modificações no design ou nas especificações dos Produtos.

  • Você não está autorizado a modificar Produtos HPE. Não respondemos por nenhuma questão decorrente de modificações não autorizadas nem por nenhum compromisso que você assuma com relação a interfaces especiais, compatibilidade ou adaptabilidade de Produto(s) e Suporte para aplicativos específicos.

 

Acesso ao Local e ao Produto

  • O Cliente deverá fornecer à HPE acesso aos Produtos cobertos pelo Suporte; e, se aplicável, o espaço adequado de trabalho e instalações, dentro de uma distância razoável dos Produtos; o acesso e uso de informações, recursos do cliente e instalações, conforme a HPE venha a determinar ser razoavelmente necessário para realizar os serviços nos Produtos; e outros requisitos de acesso descritos no Documento da Contratação aplicável. Se o Cliente deixar de fornecer tal acesso, ocasionando impossibilidade por parte da HPE de fornecer o Suporte, a HPE terá direito de cobrar do Cliente pela chamada de Suporte, às taxas de serviço publicadas pela HPE. O Cliente é responsável pela retirada de quaisquer Produtos não elegíveis para suporte, de acordo com as orientações da HPE, a fim de permitir à HPE a prestação do Suporte. Se a prestação do Suporte for dificultada devido a Produtos não elegíveis, a HPE cobrará do Cliente pelo trabalho extra, às taxas de serviço publicadas pela HPE.

 

Software

  • Titularidade. Os Softwares e os direitos autorais são de propriedade da HPE ou de fornecedores terceirizados. Sua licença de Software não lhe confere nenhuma titularidade ou propriedade e não constitui venda de nenhum direito sobre o Software ou a mídia na qual ele se encontra gravado ou impresso.

  • O uso de Software está sujeito à aceitação do Cliente dos termos de licença do usuário final (EULA, por sua sigla em Inglês – “End-User License Terms”) entregue com o produto e o Suporte será realizado de acordo com os termos de Suporte HPE. Os termos do “EULA” e do Suporte são disponibilizados pela HPE mediante solicitação ou podem ser fornecidos por meio eletrônico pela HPE.

  • Se, excepcionalmente, após autorização expressa específica da HPE, o Software for licenciado para uso na execução de um contrato direto ou subcontrato com o governo dos EUA, você concorda que o Software seja entregue como “Software de computador profissional”, conforme definido em DFARS 252.227-7014 (junho 1995), ou como “item comercial”, conforme definido em FAR 2.101(a), ou “Software de computador restritivo”, conforme definido em FAR 52.227-19 (Jun 1987) ou em qualquer regulamento de órgão equivalente ou cláusula contratual, aquele que for aplicável.

  • Restrições de licença. Você não poderá modificar, desmontar, decodificar ou decompilar os Softwares sem a prévia autorização da HPE. Nas situações em que você tiver outros direitos assegurados por lei, você fornecerá a HPE informações razoavelmente detalhadas sobre qualquer intenção de desmontar, decodificar ou decompilar e as razões da ação.

  • Concessão de licença - A HPE concede a você uma licença não-exclusiva, intransferível, para "Uso", na forma de código objeto, da Versão ou release do Software da Marca HPE entregue com base em um pedido aceito pela HPE. Para efeitos do presente Adendo, a menos que diversamente especificado nos Documentos da Contratação, "Uso" significa instalar, armazenar, carregar, executar e exibir uma cópia do Software em um dispositivo por vez, para seu uso interno. O Uso de tal Software por você está sujeito a estes termos de licença de Software, as restrições de Uso e autorizações para Uso do Software especificados pela HPE nos Documentos da Contratação que o acompanham ou são de outra forma disponibilizados à você com o Software (a "Licença de Software"). “Versão” significa um lançamento de software que contém novas funcionalidades, aperfeiçoamentos e/ou atualizações de manutenção, ou para determinado Software, uma coleção de revisões incluídas em um único pacote e, como tais, disponibilizadas pela HPE aos Clientes (também chamado de "Release" ).

  • Software de terceiros - Para Softwares que não sejam da Marca HPE, os termos de licença de seus respectivos licenciantes e as restrições de uso constantes dos Documentos da Contratação que podem acompanhar esse Software regem exclusivamente sua utilização.

  • Propriedade - A presente licença de Software não confere nenhum direito ou propriedade do Software, nem constitui venda de quaisquer direitos sobre o Software. Outros fornecedores são beneficiários sob este Adendo e poderão, independentemente, proteger seus direitos sobre o Software, em caso de qualquer violação. Todos os direitos que não expressamente concedidos a Você ficam exclusivamente reservados à HPE e aos seus fornecedores.

  • Aceitação - Você aceita o Software no momento da entrega.

  • Atualizações(“Upgrades”) - As Versões de Software ou as atualizações de manutenção, caso disponíveis, podem ser solicitadas separadamente ou podem ser disponibilizadas através do suporte de Software. A HPE reserva-se o direito de exigir licenças adicionais e remunerações adicionais para Versões de Software ou atualizações de manutenção adquiridas separadamente ou para Uso do Software em conjunto com hardware ou Software atualizados. Quando você obtém uma licença para uma nova Versão de Software, sua Licença de Software para a Versão anterior terminará. As versões de software estão sujeitas aos termos da licença em vigor na data em que a HPE entregar ou disponibilizar a versão a você.

  • Restrições da Licença

  • Restrições de Uso. Você não pode exceder o número de licenças, agentes, camadas, nódulos, lugares, ou outras Restrições de Uso ou autorizações quanto ao uso acordadas e pagas por você. Alguns

  • Softwares podem exigir chaves de licença ou conter outras medidas técnicas de proteção. Você reconhece que podemos monitorar, remotamente ou de outro modo, o cumprimento das Restrições de Uso e autorizações. Caso a HPE disponibilize um programa de gerenciamento de licenças, que grave e relate as informações sobre uso da licença, você concorda que instalará, configurará e executará tal programa de gerenciamento de licenças, apropriadamente, em um prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data em que tal programa for disponibilizado à você, durante o período que o Software for utilizado.

  • Cópias e Adaptações. A menos que de outro modo permitido expressamente pela HPE, você só pode fazer cópias ou adaptações do Software para fins de arquivamento ou quando a cópia ou adaptação for uma medida necessária para o Uso autorizado do Software. Caso você faça uma cópia para fins de backup e instale essa cópia em um dispositivo de backup, você não poderá, a menos que diferentemente previsto nos Documentos da Contratação, operar essa instalação de backup do Software, sem pagar uma taxa de licença adicional, exceto nos casos em que o dispositivo original se tornar inoperável. Se uma cópia for ativada em um dispositivo de backup em virtude de falha do dispositivo original, o Uso no dispositivo de backup deve ser suspenso quando o dispositivo original ou substituto voltar a funcionar. Você não pode copiar ou de outro modo fazer Uso ou disponibilizar o Software por meio de qualquer rede pública ou rede distribuição externa. As licenças que permitem Uso na intranet exigem acesso restrito somente aos usuários autorizados.

  • Aviso sobre direitos autorais:. Você deve reproduzir todos os avisos de direitos reservados que aparecem sobre o Software (inclusive documentação) em todas as cópias e adaptações autorizadas. As cópias da documentação são limitadas para uso interno.

  • Sistema designado. Não obstante qualquer disposição em contrário nesse documento, a licença referente a um determinado Software, conforme identificada nos Documentos da Contratação, é intransferível e somente para uso em um sistema de computador pertencente à você ou controlado ou operado por você ou em seu nome, podendo ser identificada pela HPE pela combinação de um número único e um tipo específico de sistema ("Sistema Designado"), sendo que tal licença se extinguirá em caso de qualquer alteração seja no número, seja no tipo de sistema, de mudança não autorizada de local, ou no caso de o Sistema Designado deixar de estar sob sua posse ou controle.

  • Software de SO. O Software de sistema operacional só pode ser utilizado durante a operação com o hardware correlato, nas configurações aprovadas, vendidas ou posteriormente atualizadas ou aperfeiçoadas pela HPE.

  • Alterações. Você não irá modificar, aplicar engenharia reversa, desmontar, descriptografar, decodificar, descompilar ou fazer trabalhos derivativos do Software. Ainda que você tenha outros direitos que lhe sejam conferidos por lei, você deverá fornecer à HPE informações razoavelmente detalhadas sobre qualquer modificação, engenharia reversa, desmontagem, descriptografia, decodificação ou descompilação pretendida e seus propósitos.

  • Uso para Prestação de Serviços. Disponibilizar o Uso do Software para qualquer pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços (por exemplo, disponibilizar o Software através de qualquer forma de uso compartilhado com terceiros ou por escritório de serviços) requer a autorização por escrito da HPE, previamente a esse uso e licenças e a HPE poderá exigir licenças e taxas adicionais.

  • Vigência e Término de Licença - Salvo disposições contrárias especificadas no Documento da Contratação, a licença de Software outorgada a você será válida pela duração da proteção jurídica dos direitos de propriedade intelectual em causa, sendo certo, entretanto, que a HPE pode rescindir a licença de Software, mediante aviso de descumprimento ao presente Adendo. Imediatamente após a rescisão da Licença de Software ou do término de qualquer licença individual de prazo limitado, você deverá destruir o Software e todas as cópias do Software, sujeitos à rescisão ou término, ou devolverá o Software à HPE. Você deverá retirar e destruir ou devolver para a HPE todas as cópias do Software que sejam incorporadas em adaptações, com exceção de partes individuais dos dados do seu banco de dados. Você pode reter uma cópia do Software após o término, unicamente para fins de arquivo. Em caso de solicitação da HPE, você deverá atestar, por escrito, o cumprimento desses requisitos.

  • Transferência da Licença - Você não pode sublicenciar, ceder, transferir, alugar ou arrendar o Software ou a Licença de Software para terceiros, as Licenças de Software da Marca HPE podem ser transferidas, desde que com a autorização prévia e por escrito da HPE, e o pagamento de todas as taxas aplicáveis ou o atendimento dos termos aplicáveis de quaisquer terceiros. Quando da transferência da Licença de Software, seus direitos sob a licença serão extintos e você deverá entregar imediatamente o Software e todas suas a pessoa para quem forem transferidos. A pessoa para a qual o Software for transferido deverá concordar, por escrito, com os termos da Licença de Software e, mediante tal concordância, essa pessoa passará a ser considerado” o Cliente” para fins dos termos da licença. Você poderá transferir o firmware somente mediante a transferência do hardware associado.

  • Período de garantia - O Software da Marca HPE deverá estar substancialmente em conformidade com as suas especificações. Se o período de garantia não for especificado para Software de Marca HPE, o período de garantia será de 90 (noventa) dias, a contar da data de entrega.

  • Limitação da Garantia - A HPE não garante que o funcionamento de Software será ininterrupto ou livre de erros, nem que o Software irá funcionar em outras combinações de hardware e Software que não foram expressamente requeridas pela HPE nas especificações do Produto, nem que o Software atenderá os requisitos especificados por você.

  • Medidas Exclusivas - Mediante notificação de reclamação válida, durante o período de garantia, a HPE, a seu critério, reparará o defeito do Software da Marca HPE sob garantia, ou substituirá tal Software. Se a HPE não puder, dentro de tempo razoável, finalizar o reparo ou substituir o Software, você terá direito à devolução do preço pago, mediante devolução imediata do Software à HPE. Você arcará com os da devolução de tal Software à HPE. A HPE pagará as despesas de remessa do Software reparado ou substituído a você. Dentro dos limites permitidos pela lei aplicável aos Termos de Parceiro HPE, esse parágrafo define a total responsabilidade da HPE com relação a reclamações de garantia.

 

Suporte para Produtos de Software (quando contratado)

  • Elegibilidade. O Cliente poderá adquirir o Suporte disponível para o Software da Marca HPE somente se o Cliente puder comprovar que adquiriu legitimamente a licença HPE adequada para tal Software. A HPE não terá nenhuma obrigação de fornecer Suporte a quaisquer alterações ou modificações no Software não autorizadas pela HPE, ou para Software para o qual o Cliente não possa suficientemente comprovar uma licença válida. A menos que de outra maneira acordado pela HPE, a HPE só fornecerá Suporte para a Versão atual e para a Versão imediatamente anterior do Software da Marca HPE e apenas quando o Software da Marca HPE for usado com Hardware ou Software incluso nas configurações especificadas pela HPE, no nível especificado da Versão..

  • Documentação. Se o Cliente adquirir uma oferta de Suporte que inclua atualizações da documentação, juntamente com o direito de cópia de tal atualizações, o Cliente poderá copiar tais atualizações somente para os sistemas sob tal cobertura. As cópias devem incluir os avisos apropriados sobre a Marca HPE e direitos autorais.

Ferramentas de serviço de propriedade exclusiva

  • A HPE exigirá que o Cliente use certos programas de diagnóstico e manutenção de sistemas de Hardware ou de Software (“Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva”), assim como algumas ferramentas de diagnóstico que podem estar incluídas como parte do sistema do Cliente para a prestação do Suporte, em certos níveis de cobertura. As Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva são e permanecerão de propriedade única e exclusiva da HPE, são fornecidas no estado em que se encontram (“AS IS”) e incluem, mas não se limitam a: software de gerenciamento remoto de falhas, ferramentas de Suporte de rede, Insight Manager, Instant Support e Instant Support Enterprise Edition (conhecido como “ISEE”). As Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva podem residir nos sistemas ou sites do Cliente. O Cliente poderá usar as Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva apenas durante o período de cobertura aplicável do Suporte e somente quando permitido pela HPE. O Cliente não poderá vender, transferir, ceder, penhorar ou de qualquer forma gravar ou transmitir as Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva. Ao término do Suporte, o Cliente devolverá as Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva ou permitirá que a HPE as remova. Também será solicitado ao Cliente que:

  • permita à HPE manter as Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva nos sistemas ou sites do Cliente, e que dê assistência à HPE para rodá-las;

  • instale as Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva, inclusive a instalação de quaisquer atualizações e patches;

  • use a capacidade de transferência de dados eletrônicos para informar à HPE sobre eventos identificados pelo software.

  • se assim exigido, adquira o hardware de conexão remota especificado pela HPE para sistemas com serviço de diagnóstico remoto; e

  • forneça conectividade remota, através de uma linha de comunicações aprovada pela HPE.

  •  

  • Responsabilidades do Cliente

  • Backup de dados. Para reconstruir arquivos, dados ou programas modificados ou perdidos, o Cliente deve manter um sistema ou procedimento de backup em separado que não dependa dos Produtos sob Suporte.

  • Soluções Paliativas Temporárias .(“workarounds”). O Cliente implementará procedimentos temporários ou soluções paliativas fornecidas pela HPE, enquanto a HPE trabalha para encontrar soluções permanentes..

  • Ambiente Perigosos. O Cliente notificará a HPE caso este use os Produtos em ambiente que apresente perigo potencial à saúde ou à segurança dos empregados ou subcontratados da HPE. A HPE poderá exigir que o Cliente mantenha tais Produtos sob a supervisão da HPE e poderá adiar os serviços até que o Cliente venha a sanar tais riscos.

  • Representante autorizado. O Cliente terá um representante presente quando a HPE fornecer Suporte no endereço do Cliente.

  • Lista de Produtos. O Cliente criará e manterá uma lista de todos os Produtos sob Suporte, a qual incluirá: a localização dos Produtos, os números de série, os identificadores de sistemas e níveis de cobertura designados pela HPE. O Cliente deverá manter a lista atualizada durante o período de Suporte aplicável.

 

Acesso ao centro de soluções e ao centro de recursos em tecnologia da informação da HPE.

  • Solicitantes Designados. O Cliente identificará número razoável de solicitantes, conforme determinado pela HPE e pelo Cliente (“Solicitantes Designados”), os quais poderão ter acesso aos centros de solicitação de Suporte ao cliente da HPE (“Centros de Soluções”).

  • Qualificações. Os Solicitantes Designados deverão, de modo geral, ter conhecimentos e demonstrar aptidão técnica em administração de sistemas, gerenciamento de sistemas e, se possível, administração e gerenciamento de redes e testes diagnósticos. A HPE pode analisar e discutir com o Cliente a experiência de qualquer Solicitante Designado em determinar a elegibilidade inicial. Caso surjam quaisquer questões, durante uma chamada ao Centro de Soluções, que, a critério razoável da HPE, possa ser decorrente da falta de treino e de experiência geral do Solicitante, a HPE poderá exigir que o Cliente substitua esse Solicitante Designado. Todos os Solicitantes Designados devem possuir o identificador de sistemas próprio, conforme previsto nos Documentos da Contratação ou fornecido pela HPE quando o Suporte tiver início. O Centro de Soluções da HPE pode fornecer suporte em inglês ou no(s) idioma(s) local(is), ou em ambos.

  • Centro de Recursos de TI da HPE. O Centro de Recursos em TI da HPE está disponível via “web” em todo o mundo, para determinados tipos de Suporte. O Cliente poderá acessar áreas especificadas do Centro de Recursos em TI da HPE. Será exigido acesso ao Protocolo de Transferência de Arquivos (FTP) para alguns serviços eletrônicos. Os empregados do Cliente que apresentarem solicitações de serviços ao Centro de Soluções da HPE através do Centro de Recursos em TI da HPE deverão atender às qualificações estabelecidas na subseção D.8, item ”b” acima.

  • Encargos de Telecomunicações. O Cliente pagará todos os encargos de telecomunicações relativos à utilização do Centro de Recursos em TI da HPE, à instalação e manutenção de links ISDN e de conexões à Internet (ou alternativas aprovadas pela HPE) ao Centro de Soluções da HPE ou usando as Ferramentas de Serviço de Propriedade Exclusiva.

 

Indenização e Limite de Responsabilidade

  • Os Produtos não são especificamente projetados, fabricados ou destinados para venda como peças, componentes ou conjuntos para fins de planejamento, construção, manutenção, ou operação direta de instalação nuclear, e a HPE não será responsabilizada pelo uso de Produtos HPE em instalações nucleares. Você se obriga a indenizar e isentar a HPE de quaisquer perdas, danos, despesas ou responsabilidades com relação a esse tipo de uso.

  • Salvo as reclamações de propriedade intelectual ou indenizações por danos corporais ou morte e qualquer outra reclamação que não possa ser excluída nos termos da legislação local, a responsabilidade máxima da HPE é de US$1.000.000,00 (um milhão de dólares norte-americanos). Não obstante o acima exposto, em nenhuma circunstância a HPE será considerada responsável por indenizações especiais, incidentais, estatutárias, punitivas ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando, todas e quaisquer indenizações relacionadas com interrupção dos negócios, lucros cessantes, custo de capital ou perda de utilidade de qualquer bem ou capital). Observada a legislação local, essas limitações se aplicam independentemente da base de responsabilidade, incluindo negligência, declarações falsas, infração de qualquer tipo, ou outra reclamação em contrato, ilícito civil ou outros de outra forma.

Maiores informações em: https://www.hpe.com/br/pt/home.html   https://www.arubanetworks.com/br/